Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023  - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

Uma nova área de atuação está surgindo no Brasil. Com a prorrogação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e profissionais de diversas áreas se veem diante de uma oportunidade: a de se tornarem DPOs, ou Data Protection Officers. Saiba mais sobre a profissão e como ingressar na área.

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

Redes sociais: quais os limites da liberdade de expressão?

Especialista da Faculdade Milton Campos explica princípios, legislação, papel das redes e caminhos para denunciar crimes contra honra nas redes

Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação

ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado

LGPD na Educação: o desafio da proteção

Por Marcos Pegoraro

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Embargos de terceiro no inventário

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

Apesar de uma pauta de singular importância, o meio ambiente é negligenciado de forma recorrente. O presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do ex presidente. Constatando como durante este mandato, o meio ambiente sofreu de negligência até o fim desta gestão

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

Projeto considera impenhorável investimento em criptomoedas de até 40 salários mínimos

A medida valerá desde que o valor poupado seja a única reserva monetária em nome do devedor.

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

A Importância da Alta Gestão para o Compliance

Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.

A relação do Compliance na jornada de trabalho 4x3

Por Gabriela Diehl, advogada e CEO da Be Compliance.

Câmara aprova revogação de trechos desatualizados da CLT e permite cancelamento on-line de contribuição sindical

Proposta vai ao Senado

Texto que regulamenta a reforma do consumo está pronto. Veja a opinião de tributaristas

“O Congresso poderá atender as demandas de arrecadação e de consumidores; A definição da alíquota do IVA deve ser abrangente evitando complementações do Executivo” 

Empresas que infringiram à LGPD já conseguem saber o valor da multa

Calculadora foi desenvolvida pelos times de Inovação e Tecnologia e Proteção de Dados da Daniel Advogados.

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver produtos digitais nas áreas ambiental, social e de governança.